1º. A Resolução do Colegiado com os critérios de credenciamento, descredenciamento e recredenciamento docente deverá ser revista a cada 2 anos e readequadas sempre que forem publicados os parâmetros utilizados pela CAPES para realizar a avaliação quadrienal em andamento, ou ainda em qualquer momento que o Colegiado julgar necessário.

2º. Somente fará parte do quadro de docentes do PPGO-ISNF indivíduos que estiverem em consonância com o disposto na referida resolução.

3º. O PPGO estabelecerá políticas de apoio à maternidade em seus processos de credenciamento e recredenciamento.